JT afasta ilegalidade da dispensa de fiscal do Conselho Regional de Medicina Veterinária do DF

A decisão da dispensa fora motivada por questões de ordem financeira, pois o Conselho objetivou minimizar as despesas com a fiscalização

Tribunal considera abusivo empréstimo bancário com juros de 1.269,72% ao ano

Instituição financeira deve readequar contrato.

Administrativo e constitucional. Possibilidade de demissão de servidor público sem vínculo efetivo.

Pedido de estabilidade no serviço público.

Acidente de trabalho. Estabilidade acidentária.

Decurso do período estabilitário. Indenização.

Estabilidade acidentária. Extinção do estabelecimento.

Empregado que sofreu infortúnio laboral.

Contrato de experiência. Estabilidade gestante.

Súmula nº 244, II, do TST.

Ação rescisória. Estabilidade provisória. Reintegração.

Estabilidade provisória. Membro de CIPA.

Cargo de direção. Alcance da qualificação.

Aborto involuntário impede estabilidade provisória

O recurso foi submetido à apreciação do TST por uma ex-empregada da Venbo Comércio de Alimentos Ltda. contra decisão anterior tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ).

Reintegração. Tutela antecipada.

Estabilidade provisória prevista em norma convencional.

Empregado de autarquia especial não tem direito a estabilidade

Autarquia especial não tem direito a estabilidade

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Direito à estabilidade, assegurado à gestante

Maximizando o valor corporativo: a sinergia entre o Direito Empresarial e as Finanças Corporativas

Por mais segurança jurídica e uma organização financeira que agregue valor ao negócio, é preciso

Estabilidade provisória de dirigente sindical.

Dispensa anterior ao registro do sindicato perante o ministério do trabalho e emprego.

Recurso de revista. Estabilidade provisória.

Resolução do contrato de trabalho no curso de auxílio-doença acidentário. Justa causa.

Recurso de revista. Estabilidade Provisória.

Gestante. Contrato de experiência.

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Bancário portador de LER consegue reintegração

A instituição financeira recorreu contra a decisão condenatória, sob argumento de que não havia

TST: empregado de economia mista concursado pode ser demitido

reestruturação administrativa e financeira do banco estadual, hoje privatizado.

Estabilidade ou promiscuidade na carreira?

É possível construir uma sólida carreira profissional em uma mesma organização, sem a necessidade de passar por diversas empresas como dita o paradigma atual do mercado de trabalho